PLC 30H VOLTA À PAUTA DA CAS
Data de publicação: 24 de abril de 2009
O PLC 152/2008, que prevê redução da carga horária de assistentes sociais, está na pauta da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que será realizada no dia 30 de abril.
O projeto volta à pauta depois que a relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) havia pedido para analisar melhor o conteúdo. Na ocasião a presidente do CFESS Ivanete Boschetti foi convidada para uma reunião no gabinete da senadora.
Lúcia Vânia devolve o texto para votação sem qualquer alteração. A reunião da CAS acontecerá no Senado Federal, sala Florestan Fernandes, plenário nº9, ala Senador Alexandre Costa, às 10h do dia 30 de abril.
Mobilização e apoio
O CFESS tem recebido manifestações de assistentes sociais em apoio à luta pela aprovação do PLC 30H. Nas mensagens, muitos afirmam sua participação com o envio de e-mails aos senadores.
O apoio tem vindo também de instituições, como a ALAEITS - Associação Latinoamericana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Em correspondência enviada ao CFESS no dia 17 de abril, a Secretária da ALAEITS Maria Beatriz Costa Abramides diz que “a entidade que reúne as unidades de formação acadêmica de graduação e pós-graduação e os pesquisadores da área de Serviço Social na América Latina e Caribe se solidariza com a luta em defesa do trabalho com qualidade para a categoria dos assistentes sociais, luta que hoje se expressa no PLC 152/2008”.
A ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – enviou carta aos senadores, e a presidente da entidade, Elaine Rossetti Behring, afirma na página eletrônica da instituição que “nossa matéria é a questão social, muitas vezes em suas expressões mais dramáticas, o que implica em um forte desgaste no trabalho”.
Recentemente o CFESS emitiu uma nota pública esclarecendo as principais dúvidas em relação ao PLC 152/2008. Abordou temas como o duplo vínculo e o impacto do projeto para assistentes sociais que cumprem jornada inferior a trinta horas.
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
Comissão de Comunicação
Bruno Costa e Silva - Assessor de Comunicação/CFESS
comunicacao@cfess.org.br
Veja abaixo os endereços eletrônicos dos senadores da CAS
Flávio Arns - flavioarns@senador.gov.br
Augusto Botelho -augusto.botelho@senador.gov.br
Paulo Paim -paulopaim@senador.gov.br
Marcelo Crivella - crivella@senador.gov.br
Expedito Júnior - expedito.junior@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti - webmaster.secs@senado.gov.br
Renato Casagrande - renatoc@senador.gov.br
Gilvam Borges - gilvamborges@senador.gov.br
Paulo Duque - paulo.duque@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho - garibaldi.alves@senador.gov.br
Mão Santa - maosanta@senador.gov.br
Aldemir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br
Raimundo Colombo -raimundocolombo@senador.gov.br
Lúcia Vânia - lucia.vania@senadora.gov.br
Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br
Papaléo Paes - papaleo@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
João Durval - joaodurval@senador.gov.br