Regulamenta a padronização do módulo cadastro de pessoa física no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS
Dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados
Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS/AP
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Marabá do CRESS da 1a Região-PA
Dispõe sobre a assinatura de documentos e revoga a Portaria CFESS nº 10, de 2 maio de 2022
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.
Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess
Altera a composição da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos seguintes contratos administrativos do CFESS: 014/2023, 015/2023 e 016/2023
Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)
Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências
Altera a Resolução Cfess 1.005, de 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess
Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess
Altera a Resolução Cfess 829/2017
Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023
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